Termos e Condições

“Vital Nature – Produtos Naturais a/c João Pinto” é uma loja de produtos naturais que nasceu com a ideia de proporcionar qualidade de vida aos consumidores Portugueses.

Em 2019 exclusivamente online, em 2020 abrimos nossa primeira loja física, em Vila Nova de Famalicão. Nos preocupamos com a sua saúde e bem-estar, e nosso compromisso é levar até si a maior variedade e melhor qualidade de produtos naturais e orgânicos, com um atendimento adequado.

Estamos sempre buscando novidades em alimentos funcionais e suplementos nutricionais, selecionamos os produtos com maior qualidade, e sempre verificamos estudos que comprovem seus efeitos benéficos à saúde.

A “Vital Nature – Produtos Naturais a/c João Pinto” está empenhada em proteger os dados pessoais dos utilizadores de produtos e serviços, bem assim, os dados pessoais dos respetivos titulares em todas as situações em que ocorra um tratamento dados pessoais tendo, neste contexto, elaborado a presente Política, a qual tem subjacente o seu compromisso em respeitar as regras de proteção de dados pessoais

Morada: Av. João XXI, 1257

4770-758 – Vila Nova de Famalicão, Vermoim

A “Vital Nature – Produtos Naturais a/c João Pinto” é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais e que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.

Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá contatar-nos e ao nosso encarregado de proteção de dados através do e-mail [email protected]  para gerir os seus direitos (para mais informações sobre quais são os seus direitos como titular de dados veja o item – Quais são os meus direitos? nesta política).

“Vital Nature – Produtos Naturais a/c João Pinto” recolhe os seus dados pessoais, nomeadamente através de via telefónica, por escrito, através dos seus websites e através da área de Cliente, garantindo, sempre que necessário, o prévio consentimento do titular dos dados pessoais.

Caso o titular dos dados pessoais não seja cliente da “Vital Nature – Produtos Naturais a/c João Pinto”, os respetivos dados pessoais apenas serão tratados quando são disponibilizados, designadamente através da subscrição do envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade.

Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados através de tecnologias de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.

Poderemos utilizar a informação que recolhemos de si para as seguintes finalidades:

• Os seus dados de contacto serão utilizados para processamento e envio das encomendas e comunicação com os clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações;
• Análise do comportamento dos clientes  para  lhes enviar futuras ações de marketing personalizadas;
• Análise dos resultados de utilização do canal online (site da Vital Nature www.vitalnature.pt), sendo observado o comportamento de compra através de uma recolha direta dos dados através do website;
• Realização de pesquisas de satisfação de serviços e produtos a utilizadores inscritos e/ou que realizaram alguma compra nas lojas ou sites do no site da Vital Nature www.vitalnature.pt.
• Registo no site www.vitalnature.ptpara a criação e gestão de conta e com o intuito de investigar fraudes ou acessos indevidos ao mesmo;
• Cumprimento de ordem legal ou judicial.

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, neste caso após 3 anos de inatividade ou pedido de eliminação por parte do usuário

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

A “Vital Nature – Produtos Naturais a/c João Pinto” assume o compromisso de aplicar práticas seguras, com base nos princípios estabelecidos no Regulamento Geral de Proteção de Dados e em toda a legislação aplicável.

Os seus dados pessoais serão conservados em ambiente seguro, de acordo com a legislação em vigor e tendo em conta as melhores práticas de proteção de dados, podendo apenas ser acedidos por pessoas qualificadas e/ou autorizadas pela “Vital Nature – Produtos Naturais a/c João Pinto”.

A nossa obrigação é manter os seus dados pessoais seguros e, com tal propósito, aplicamos medidas de segurança apropriadas para assegurar a proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso de pessoas não autorizadas, bem como aplicamos diversas práticas de segurança e proteção de dados com base nas referências já citadas, tais como: gestão de vulnerabilidades, testes de intrusão em nossos sistemas e tecnologias, sensibilização dos colaboradores ao tema segurança e proteção de dados, gestão e resposta a incidentes de segurança, avaliação de impacto na privacidade (Privacy Impact Assessment), revisão e melhorias constantes nos processos internos, entre outras práticas.

• O Utilizador é responsável por criar uma password com parâmetros adequados de segurança e, em caso de extravio, proceder à sua recuperação e alteração. A password e o login eventualmente exigidos ao Utilizador são confidenciais não sendo permitida a sua utilização por terceiros, sob pena de cancelamento do registo. É de inteira responsabilidade do Utilizador da Plataforma manter os seus códigos de acesso em sigilo, não os partilhando com terceiros.

• O Utilizador é responsável por manter os seus dados pessoais atualizados de forma a possibilitar o contato por parte da “Vital Nature – Produtos Naturais a/c João Pinto”, em caso de necessidade. A “Vital Nature – Produtos Naturais a/c João Pinto” ficará isenta de qualquer responsabilidade se não conseguir localizá-lo devido a dados incorretos ou desatualizados.

• O acesso à Plataforma é condicionado pela existência de conexão à internet, não sendo possível o acesso ou a realização de registos sem tal ferramenta. A referida conexão não é de responsabilidade da “Vital Nature – Produtos Naturais a/c João Pinto”.

• Não obstante a “Vital Nature – Produtos Naturais a/c João Pinto” tomar as medidas de segurança para proteção dos dados dos Utilizadores, não poderá ser responsabilizada por qualquer quebra forçada da segurança ou fuga de informações ocasionadas por terceiros.

Apenas enviamos dados a terceiros sem o seu consentimento quando tal seja exigido por lei ou autoridade judiciária.

A “Vital Nature – Produtos Naturais a/c João Pinto” compromete-se a adotar as salvaguardas adequadas para a proteção dos seus dados.

A gestão da relação comercial consigo poderá implicar a subcontratação do tratamento dos seus dados pessoais a prestadores de serviços (subcontratantes), que atuam por nossa conta, designadamente a agências de marketing e de meios de comunicação digitais e sociais, serviços de gestão contabilística, auditores e advogados, entidades externas que nos fornecem de serviços de TI, tais como fornecedores de plataformas, serviços de hospedagem, de manutenção e assistência das nossas bases de dados.

Os seus dados pessoais recolhidos para gerir e acompanhar suas encomendas, incluindo a entrega do produto na morada por si indicada, poderão ainda ser partilhados com prestadores de serviços de logística e transporte para execução do contrato que temos consigo.

Os seus dados poderão ainda ser partilhados com empresas de cobrança, em caso de incumprimento do pagamento de faturas, com base no nosso interesse legítimo.

Poderemos ainda partilhar os seus dados de contacto com terceiros com a finalidade de realizar inquéritos de satisfação para melhoria dos produtos e serviços da “Vital Nature – Produtos Naturais a/c João Pinto”.

Com base no interesse legítimo, poderemos transferir os seus dados a terceiros no caso de transações e alterações societárias envolvendo a “Vital Nature – Produtos Naturais a/c João Pinto”, sendo os dados de clientes/revendedores considerados um ativo comercial, e a transferência de informações necessária para a continuidade dos serviços; na ocorrência de tal partilha, ficarão asseguradas todas as condições e responsabilidades previstas nesta Política.

Em qualquer dos casos, a “Vital Nature – Produtos Naturais a/c João Pinto” permanece responsável pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.

Como titular dos dados, poderá exercer os seguintes direitos, nos limites legalmente estabelecidos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais para saber que dados estão a ser objeto de tratamento e as operações de tratamento dos seus dados levadas a cabo;

• Direito de retificação de quaisquer dos seus dados pessoais inexatos ou desatualizados;

• Direito de apagamento dos seus dados pessoais;

• Direito de oposição, ou seja, de solicitar que não sejam tratados os seus dados pessoais, por motivos relacionados com a sua situação pessoal;

• Direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, quando este foi o fundamento legal para o tratamento dos seus dados;

• Direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes casos:
  • Caso conteste a exatidão dos seus dados, durante um período que permita à A “Vital Nature – Produtos Naturais a/c João Pinto” verificar a sua exatidão.
  • Se o tratamento de certos dados for ilícito e o Titular se oponha ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização.
  • Quando a A “Vital Nature – Produtos Naturais a/c João Pinto” já não necessite de tratar os seus dados, mas você os solicite para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
  • Quando se tiver oposto ao tratamento dos seus dados efetuado pela A “Vital Nature – Produtos Naturais a/c João Pinto” com base num interesse legítimo, enquanto se verifica se o interesse legítimo invocado prevalece ou não sobre os motivos invocados pelo titular.

Para exercer estes direitos, poderá enviar um pedido por escrito para o contato indicado na secção “ Responsável pelos meus dados pessoais” desta Política.

Para o exercício dos seus direitos, deverá indicar no seu pedido o seu nome, número de cartão do cidadão e o direito que está a exercer.

Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à A “Vital Nature – Produtos Naturais a/c João Pinto”, através dos contatos disponibilizados para o efeito, o titular pode reclamar diretamente para a Autoridade de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contatos disponibilizados por esta entidade para o efeito.

Para poder prestar um serviço mais personalizado e de acordo com as preferências expectáveis do utilizador, o site utiliza cookies para recolher e guardar informação.

Um cookie é um pequeno ficheiro informativo que é enviado do servidor do site para o browser do utilizador e armazenado no computador deste último.

Os cookies serão apenas utilizados pela “VVital Nature – Produtos Naturais a/c João Pinto” e a sua utilização, que nunca ocorrerá de forma abusiva ou invasiva da privacidade do utilizador, limita-se às seguintes finalidades:

1. Reconhecer a identidade do utilizador e, na posse dessa informação, melhorar a qualidade e eficácia do serviço prestado, através da retenção de informação relacionada com as suas preferências e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações;
2.  Estimar os níveis quantitativos e qualitativos de utilização do serviço.

Os cookies são atribuídos individualmente a cada um dos utilizadores de forma a garantir a segurança e confidencialidade dos dados.

A estimativa realizada nos termos do ponto 2. é feita de forma agregada e não individual, não permitindo a identificação do utilizador.

Os cookies serão armazenados no disco rígido do computador do utilizador de modo a guardar as suas preferências, tais como o login/password, sempre que o utilizador escolha a opção de entrada automática na sua conta-cliente criada no site.

Ainda que tal operação possa ocasionar a perda de algumas funcionalidades normalmente disponíveis no site, o utilizador pode desabilitar os cookies no seu browser. De igual modo, o utilizador poderá configurar o seu browser de forma a ser notificado da recepção de cookies, permitindo-se assim que o mesmo, caso o entenda, evite que a respetiva instalação venha a ocorrer no disco rígido do seu computador.

A desabilitação dos cookies a que se refere o ponto anterior pode ser realizada através dos procedimentos previstos no Anexo I das presentes condições de utilização do site.

Todos conteúdos presentes neste site são propriedade exclusiva da “Vital Nature – Produtos Naturais a/c João Pinto”: textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Desta forma, estão protegidos pelo Código do Direito de Autor. A “Vital Nature – Produtos Naturais” reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.

A “Vital Nature – Produtos Naturais a/c João Pinto” pode fornecer avisos aos utilizadores via e-mail, correio normal ou notícias no seu Website. A “Vital Nature – Produtos Naturais a/c João Pinto” reserva-se todo e qualquer direito de a qualquer momento modificar, suspender ou terminar quaisquer serviços.
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