3.1 Preços
O preço de venda, indicado em euros, dos produtos disponibilizados no SITE da vitalnature.pt será o preço vigente no momento de realização do pedido “encomendas”. Entende-se como encomenda aquilo que se descreve no ponto 2.4 dos presentes Termos e Condições. O preço de venda dos produtos que aparece no SITE poderá, em qualquer altura, ser modificado pela vitalnature.pt, sendo o preço aplicado à compra o que aparece no ecrã aquando da realização da encomenda. Este preço será o aplicável no contexto da venda à distância.
O preço não inclui os custos de envio, que serão faturados como suplemento do preço dos produtos adquiridos. Os custos de envio serão indicados antes de o Comprador registar a encomenda. As diferentes modalidades de entrega e envio estão descritas no ponto 4.1 dos presentes Termos e Condições e serão relembradas no SITE; as modalidades de envio poderão, em qualquer altura, ser modificadas pela vitalnature.pt . Por conseguinte, a vitalnature.pt recomenda aos compradores a consulta regular dos Termos e Condições que disponibilizamos no SITE.
Os preços incluirão o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que, se for o caso, pudesse corresponder e resultasse aplicável na data da encomenda de acordo com a legislação vigente. Qualquer modificação do tipo aplicável será automaticamente repercutida no preço dos produtos que a vitalnature.pt vende no SITE.
2.2 Características dos produtos
O Comprador poderá selecionar um ou vários produtos entre as diferentes categorias disponibilizadas pela vitalnature.pt no SITE.
Sem prejuízo das encomendas efetuadas pelo Comprador, a vitalnature.pt poderá, em qualquer altura, modificar a variedade de produtos disponibilizados para a sua venda no SITE, em especial, em consequência de restrições relacionadas com os seus fornecedores.
Em conformidade com a legislação aplicável, o Comprador terá a possibilidade, com caráter prévio a encomenda, de conhecer no SITE da vitalnature.pt as características fundamentais dos produtos que deseje adquirir.
Os produtos cumprirão os requisitos da legislação Portuguesa em vigor. Compete ao Comprador verificar junto das autoridades locais do país de entrega dos produtos, os limites aplicáveis para a importação e uso dos produtos e serviços que queira adquirir.
O Cliente é responsável por verificar perante as autoridades locais do país onde os produtos serão entregues, que não sejam Portugal, os limites aplicáveis à importação e uso dos produtos e serviços que eles desejam comprar.
Para qualquer consulta relativa aos produtos ou para consultas complementares ou solicitações de aconselhamento, o Comprador pode entrar em contacto a vitalnature.pt, através do número do telefone 252 117 942 ou 938 938 655 como também poderá direcionar através do e-mail geral@vitalnature.pt.
2.3 Disponibilidade
Os produtos apresentados no SITE serão válidos enquanto permaneçam anunciados no mesmo e, em qualquer caso, até ao fim das existências.
No caso de produtos que não se encontrem nos nossos armazéns, a validade dos mesmos apresentados pela vitalnature.pt estará sujeita à disponibilidade dos produtos. No momento da realização da encomenda, esta disponibilizará ao Comprador informação que, em princípio, tenha sobre a disponibilidade dos produtos. Dado que a referida informação provém diretamente dos nossos fornecedores, excecionalmente poderão ocorrer erros ou modificações, não tendo o Comprador a informação real até ao momento da compra.
Em qualquer caso, na eventualidade de ausência total ou parcial de disponibilidade dos produtos posteriormente à realização da encomenda, informar-se-á por e-mail o Comprador, com a maior brevidade possível, da ausência de disponibilidade do produto e da anulação total ou parcial da sua encomenda.
Em caso de anulação total da encomenda:
- A encomenda do Comprador ficará automaticamente anulado e caso não tenha efetuado o pagamento, nada será debitado na sua conta bancária.
- O Apoio ao Cliente da vitalnature.pt entrará em contacto com o Comprador para o informar da anulação da sua encomenda e dar-lhe a possibilidade de renovar a encomenda, com exceção do produto não disponível.
- Caso o pagamento já tenha sido efetuado, a encomenda poderá ser anulado desde que este não tenha saído das instalações da vitalnature.pt. Neste caso, o Comprador será reembolsado do custo total do pedido com a maior brevidade possível. Caso o pedido já estivesse preparado, o comprador deverá recusar a entrega e suportar as despesas de envio.
- O Apoio ao Cliente da vitalnature.pt entrará em contacto com o Comprador para o informar da anulação doa sua encomenda e dar-lhe a possibilidade de renovar a encomenda.
Em caso de anulação parcial da encomenda:
- A encomenda do Comprador ficará validada e será solicitado o pagamento do custo integral da encomenda.
- Realizará a entrega ao Comprador dos produtos disponíveis.
- O Comprador será reembolsado do preço do produto solicitado que não estivesse disponível, com a maior brevidade possível.
2.4 Encomenda
A realização de uma encomenda equivale à aceitação dos presentes Termos e Condições, das disposições previstas no Aviso Legal, bem como declara ter lido e conhecer a Política de Privacidade e a Política de Cookies, sem prejuízo das condições particulares que as Partes puderem acordar.
O Comprador terá a possibilidade de verificar os detalhes da sua encomenda e de corrigir os possíveis erros.
A partir do momento em que o Comprador confirme a sua encomenda clicando sobre o ícone “Finalizar encomenda” , considerar-se-á que aceitou com conhecimento de causa o conteúdo e as condições da encomenda em questão e, mais especificamente, os presentes Termos e Condições, o facto de que a sua encomenda implica para ele uma obrigação de pagamento, os preços, volumes, características, quantidades e prazos de entrega dos produtos disponibilizados para a venda e solicitados pelo Comprador.
Uma vez validada esta fase e preparado a encomenda, o Comprador já não poderá anular a mesma. A venda terá carácter definitivo (a reserva do exercício pelo Comprador do seu direito de resolução nas condições previstas no artigo 5 das presentes Condições Gerais de Venda). A encomenda será confirmada pela vitalnature.pt mediante o envio de um e-mail para o Comprador (o “e-mail de confirmação da encomenda”).
A vitalnature.pt recomenda ao Comprador conservar estes dois e-mails. O Comprador fica informado de que os dois referidos e-mails lhe serão remetidos para o endereço de e-mail que tiver fornecido para sua identificação durante o processo de registo, anteriormente à realização da encomenda.
Por outro lado, a vitalnature.pt não assume responsabilidade alguma em caso de erro na introdução do endereço de e-mail ou de não receção do e-mail de confirmação da encomenda. Nestes casos, a venda terá caráter definitivo, salvo na eventualidade de anulação da encomenda por parte da vitalnature.pt, especialmente no caso de produtos sem disponibilidade. Não obstante, o Comprador poderá exercer o seu direito de resolução nas condições previstas no artigo 5 dos presentes Termos e condições.
Uma vez cobrado o valor da encomenda, será enviado, em caso de solicitação por parte do Comprador, um e-mail com a sua fatura eletrónica.
Em conformidade com a legislação aplicável, a vitalnature.pt reserva-se o direito de recusar ou anular por causa legítima qualquer encomenda em que o número de produtos ou o valor a pagar (por um único pedido ou por vários pedidos acumulados) ou outros elementos que manifestem de forma evidente o desenvolvimento por parte do Comprador de uma atividade económica relacionada com os produtos solicitados ou, com caráter geral, qualquer encomenda anormal conforme a jurisprudência aplicável ao caso.
Por último, a vitalnature.pt reserva-se o direito a suspender ou anular a execução e/ou entrega de uma encomenda, independentemente da sua natureza e do grau de execução, em caso de incumprimento do pagamento ou de pagamento parcial dos custos devidos pelo Comprador, em caso de incidências no pagamento ou em caso de fraude, consumada ou tentada, relacionada com a utilização do SITE da vitalnature.pt, incluindo a fraude cometida com motivo de anteriores encomendas.